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O mercado do futebol sob o ponto de vista jurídico

Ao final de cada temporada do futebol brasileiro, inicia-se uma fase de negociações intensas para contratações de jogadores entre os clubes, o famoso “mercado da bola”. A imprensa, sempre atenta à movimentação dos dirigentes, enriquece suas matérias com informações específicas de cada negócio, porém com termos que nem sempre são de conhecimento dos amantes do esporte.

Mas, afinal, o que são direitos econômicos e federativos? O empresário pode ser dono do jogador? Como são realizadas as transferências?

Vamos tentar explicar.

Todo jogador, para a prática de sua atividade, deve necessariamente ser registrado perante a federação competente, após celebrar o contrato de trabalho com seu clube. Os direitos de registrá-lo são os chamados direitos federativos e são integralmente do clube que o inscreveu.

Por sua vez, os direitos econômicos se referem à receita gerada com a transferência do atleta e decorrem da cessão onerosa dos direitos federativos. Para os mais antigos, assemelha-se com o “passe”, extinto em 1998 com a Lei Pelé (Lei nº 9.615). É o que o clube paga para outro para ter o atleta, podendo ser partilhado entre clubes, apenas entre eles. Isto porque, no final de 2015, a FIFA editou uma importante mudança, proibindo que os empresários sejam detentores dos direitos econômicos do atleta.

Seguindo essa linha, a CBF também alterou o seu regulamento para evitar uma situação muito comum antigamente: os empresários geriam diretamente a carreira dos jogadores, tornando os clubes verdadeiros reféns. Todos os clubes foram obrigados, então, a registrar os contratos dos seus jogadores no sistema de transferências da FIFA, o conhecido TMS (Transfer Matching System), responsável pelas transações de jogadores entre os clubes do mundo inteiro.

Esse sistema foi criado em 2010 para aumentar a transparência sobre as transações e coibir a corrupção que assolava o futebol à época. Os resultados foram impactantes, pois todas as transações internacionais passaram a ser feitas pelo sistema, com a inclusão de documentos bancários, discriminação da comissão paga a agentes e comprovação da origem da receita utilizada.

Em resumo, a FIFA passou a deter todas as informações necessárias para estancar a corrupção no meio esportivo, o que vem sendo feito desde então.

Agora, com o final do mês de janeiro, fecharam-se as janelas de inverno dos poderosos centros, diminuindo o assédio aos jogadores brasileiros. Por aqui, a janela continua aberta até abril, lembrando que cada confederação possui as suas datas.

Aliás, o calendário brasileiro precisa ser adequado com rapidez, pois a janela de verão europeia abre exatamente quando nossos clubes estão no meio de grandes competições (Brasileirão e Libertadores, principalmente), o que evidentemente atrapalha seus planejamentos.

Por isso, para seguir a linha das interessantes mudanças ocorridas no futebol, espera-se que a CBF adeque tal situação, evitando que os clubes sofram ainda mais com a interferência externa. Enquanto isso, resta-nos torcer contra o interesse europeu sobre os atletas dos nossos clubes de coração.

CARLOS ALBERTO MARTINS JÚNIOR é advogado, especialista em direito desportivo e atua no Freitas Martinho Advogados

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Lei de Incentivo ao Esporte: há muito ainda a estimular

Nos últimos meses, o Bauru Basket celebrou parceria com grandes empresas que apoiarão a associação fazendo uso de um benefício existente há anos em nosso ordenamento, porém muito pouco usado em nossa região: a Lei de Incentivo e Benefício ao Desporto (Lei 11.438/06). Essa lei entrou em vigor em dezembro de 2006 e, nos primeiros cinco anos, segundo o Ministério do Esporte, possibilitou que R$ 870 milhões fossem repassados a projetos voltados ao lazer, ao esporte como instrumento e ao esporte de alto rendimento.

Mas por qual motivo esse incentivo não é explorado em nossas cidades?

A resposta é simples: pelo desconhecimento dos benefícios que a lei estabelece.

Pouquíssimos sabem, por exemplo, que a própria pessoa física pode ser “patrocinadora” de um clube, destinando a ele parte do Imposto de Renda que paga anualmente. Segundo o art. 1º, §1º, II da Lei, a pessoa física pode destinar 6% do seu Imposto de Renda para o esporte. E mais: esse benefício não exclui outros benefícios fiscais em vigor, possibilitando ao contribuinte que mantenha seus tradicionais descontos.

Isso nos revela que uma torcida organizada pode passar a apoiar financeiramente o seu time de coração sem colocar a mão no bolso, bastando orientar aos seus associados para que destinem parte de seus impostos recolhidos para essa agremiação. Aliás, esse incentivo não precisa ser destinado necessariamente apenas ao esporte profissional, mas também a projetos voltados ao lazer ou ao esporte como instrumento, o que permite que pequenas contribuições tenham um efeito muito mais impactante.

Lembrando, apenas, que os projetos precisam ser aprovados pelo Ministério do Esporte, com a publicação no Diário Oficial para se tornarem aptos ao recebimento.

Para as empresas, os requisitos são mais específicos, sendo que apenas aquelas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 1% para ser destinado ao setor esportivo. Ficam fora, portanto, as empresas optantes pelo SIMPLES Nacional, grande maioria nas cidades da região. Apesar desses requisitos serem limitadores à participação das pessoas jurídicas, pode-se ver que a legislação tem realmente mecanismos de apoio ao esporte.

Sendo assim, não será sozinha a salvação do esporte regional, mas poderá ajudar muito no desenvolvimento do esporte em nossas cidades, assim como está fazendo com o nosso Bauru Basket.

CARLOS ALBERTO MARTINS JÚNIOR é advogado, especialista em direito desportivo e atua no Freitas Martinho Advogados

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Noroeste

Análise tática: como joga o Noroeste de Sangaletti

retranca-ECNQuando o jogo começou, de cara enxerguei o novo Noroeste num ousado e clássico 4-3-3. Até na numeração: ponta-direita com a 7, ponta-esquerda com a 11, coisa linda. Até ouvir a entrevista pós-jogo, quando o técnico Sangaletti comentou que começou a partida no 4-4-2. Ele quem escalou, então não há discussão. E revisitei a memória visual para ver Juninho Bueno, pela esquerda, um pouquinho mais recuado — recompondo mais — do que Bruno Rodrigues, pela direita. Como você pode conferir na imagem abaixo:

O 4-4-2 de Sangaletti: Juninho Bueno compondo o meio
O 4-4-2 de Sangaletti: Juninho Bueno compondo o meio

A faixa mais clara é para o(a) leitor(a) identificar o setor de meio-campo, separando o campo em três setores. Esse 4-4-2 também pode ter uma variação com Juninho e Bruno recuando, deixando Diego Iatecola e Gabriel Barcos na frente — Diego praticamente não volta para defender, daí uma prova de como o treinador aposta nele como goleador do time, que estará sempre próxima à area de ataque.

Agora, observe a foto lá do topo. O Norusca estava sendo atacado pelo São Carlos e tinha quatro (quatro!) jogadores lá na frente. Loucura? Não, porque eles acabaram segurando toda a linha defensiva do adversário. Provando a variação tática para diferentes situações de jogo, confira abaixo como a equipe defendeu em 4-2-4 para partir para o contra-ataque:

Quarteto da frente segura a marcação e está pronto para receber o contra-ataque
Quarteto da frente segura a marcação e está pronto para receber o contra-ataque — DESSA FORMAÇÃO SAIU O GOL DA VITÓRIA

Outro desenho, uma bola que o colega Lucas Rocha (Auri-Verde), que acompanhou presencialmente toda a preparação noroestina, cantou-me antes: o avanço em 3-4-3. De fato: Jonatas Paulista ficou em alguns momentos na proteção à zaga, os laterais subiram e Maicon avançou um pouquinho, pela qualidade no passe. Fechando o quarteto do meio, Diego fez o ponta-de-lança como ligação ao trio de ataque:

Jonatas foi o cão de guarda à frente da boa dupla de zaga alvirrubra
Jonatas foi o cão de guarda à frente da boa dupla de zaga alvirrubra

Por fim, a variação mais cautelosa que Sangaletti foi obrigado montar em alguns momentos do jogo: o 4-5-1, deixando apenas Gabriel Barcos fixo no ataque. Quando o São Carlos percebeu e colocou um homem entre as linhas de defesa e meio, o treinador plantou Jonatas, formando o famoso desenho do 4-1-4-1.

O 4-5-1 de Sangaletti: variação defensiva do 4-4-2 inicial, com o recuo de Bruno Rodrigues
O 4-5-1 de Sangaletti: variação defensiva do 4-4-2 inicial, com o recuo de Bruno Rodrigues

Resumindo essa salada de números: para a primeira partida oficial desse time, o que se viu foi muita aplicação tática, fruto das semanas de trabalho. Para executar esse plano de jogo, é preciso fôlego. Por isso, a aposta em jogadores jovens ou naqueles que, mesmo um pouco mais experientes, ainda têm grandes sonhos e se doam em campo. E orientados por um treinador novo, cheio de ideias e igualmente buscando os holofotes. Tomara que essa liga perdure pelas próximas 18 rodadas.

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Noroeste

Noroeste vence na estreia com roteiro perfeito

retranca-ECNSão Pedro deu trégua e o domingo de manhã esteve perfeito para assistir futebol. A saudade do time somava quase dez meses e a torcida respondeu ao esforço midiático de convocar muita gente para ir ao Alfredão. Colocar quase 3,9 mil pessoas numa estreia foi uma grande façanha. A maior preocupação, entretanto, era o time corresponder em campo a essa euforia — do contrário, como sabemos, o público do segundo jogo em casa já seria menor.

Pois o Noroeste fez valer cada ingresso. Com uma equipe aplicada taticamente, fez o que era mais importante neste começo: ganhou. O placar de 1 a 0 sobre o São Carlos (golaço de Diego Iatecola, assista abaixo) foi o suficiente para empolgar os alvirrubros, as redes sociais estão tingidas de vermelho e este belo roteiro para o primeiro ato dá esperanças de uma boa campanha nesta Série A3.

 

 

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Sagaletti: time ofensivo

Em particular, o técnico Marcelo Sangaletti comemora sua estreia oficial na função com uma vitória. Ele montou um time ofensivo, com pontas (Bruno Rodrigues e Juninho Bueno), centroavante fixo (Gabriel Barcos) e a cereja do bolo, um meia de ligação (ponta-de-lança, para os saudosos), Diego Iatecola. Começou bem, o camisa 10. Ninguém faz 15 gols num campeonato à toa — no caso dele, na Bezinha de 2016 pelo Taboão da Serra. Com este tento da vitória, Diego atende à expectativa de ser o artilheiro do time, até porque Barcos mostrou um perfil mais brigador, de pivô, do que de finalizador.

Airon respondeu bem quando exigido, mantendo a tradição de bons goleiros noroestinos.  Nas laterais, Thiago Félix e Rael desceram pouco, até para não deixar a defesa vulnerável aos contra-ataques do São Carlos. A dupla de zaga (Citta Jr e Vitor Gava) esteve firme, igualmente a dupla de volantes (Jonatas Paulista e Maicon Douglas), esta titular absoluta, incontestável, já deu liga. As substituições não funcionaram muito, mas eram necessárias, pelo cansaço do homens de lado e pelas dores musculares de Thiaguinho. O meia Caio Tavera, pelo que temia desde a contratação, é muito ciscador e pouco vertical. Tomara que esteja errado.

Maicon Douglas: qualidade de sempre no meio-campo
Maicon Douglas: qualidade de sempre no meio-campo

O próximo compromisso do Noroeste será fora de casa, contra o Flamengo, em Guarulhos, dia 5/fev (domingo), às 10h.

O Alvirrubro venceu o São Carlos jogando com Airon; Thiago Félix (Bira), Citta Jr., Vitor Gava e Rael; Jonatas Paulista, Maicon Douglas, Diego Iatecola e Juninho Bueno (Jhony); Bruno Rodrigues (Caio Tavera) e Gabriel Barcos.

Acerto e erros

Se na estreia do ano passado, contra o Grêmio Osasco, o clube teve problemas para receber 962 pagantes, já imaginava que neste domingo a bilheteria não seria uma perfeição. Houve relatos de demora, de torcedores que desistiram, além de haver gente ainda entrando com o primeiro tempo perto do fim. O próprio presidente Estevan Pegoraro, em entrevista pós-jogo à rádio Auri-Verde, teve a humildade de reconhecer essas falhas. É o primeiro passo para melhorar a logística na próxima partida em casa.

Vamos ao acerto: o sócio-torcedor foi recebido sem muitos problemas — e é importante cativar, com competência, esse importante colaborador mensal. Além disso, houve um trabalho intensivo de novas adesões, tanto na entrada do estádio, quanto durante a partida. Se o time continuar respondendo em campo, a meta inicial de mil sócios poderá ser finalmente ultrapassada.

Torcida respondeu ao chamado. Foto: Fernando Clementino
Torcida respondeu ao chamado. Foto: Fernando Clementino
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Bauru Basket

A metade cheia do copo: sem Hettsheimeir, Bauru melhorou a defesa

retranca-bauru-basketDesde que a bomba estourou no último domingo, a pergunta foi imediata: o que será do Gocil Bauru sem Rafael Hettsheimeir? Afinal, despedia-se o cestinha do time, com 19, 9 pontos de média, e também maior reboteiro (7,8 por jogo). E a reação da torcida também cravava o fim do sonho do título do NBB — como se ele estivesse tão realizável assim antes…

Pois bem. Começando pelo caneco, como esta nona edição do Novo Basquete Brasil está maluca (um perde-ganha sem precedentes), o Dragão pode sim continuar sonhando com o título. Seria difícil antes, continuará difícil agora. Pode sonhar, não delirar. Mas quando vemos que o bicho-papão Flamengo mostrou suas fraquezas, que Mogi ainda não se encontrou e até o arretado Vitória, quem diria, já figura no G-4… Portanto, a briga está aberta, mesmo sem Hettsheimeir.

A saída do Canela fora ensaiada outras vezes, agora o leite derramou, vamos em frente. Claro que seria muito melhor com ele aqui, mas é hora de olhar para a metade cheia do copo, como dizem os gurus da autoajuda. E este Canhota 10 colheu otimismo nos números. A defesa melhorou. E defesa é o pilar da vitória no basquete.

Ah, mas você está se baseando em apenas duas partidas? Estou, porque a amostragem ajudou. O então líder (Flamengo) e o penúltimo colocado (Macaé). Um de cada ponta, com o acréscimo de dificuldade de serem embates fora de casa. Aos números:

• Bauru chegou ao Rio de Janeiro com média de 79 pontos marcados e 77 sofridos. A média dos embates contra Flamengo (72 a 63) e Macaé (87 a 67), foi de 79 a 65. Isto é: o time se desdobrou para suprir a artilharia de Hett; a defesa sofreu 15% menos pontos.

• O Flamengo nunca havia feito tão poucos pontos numa partida deste NBB 9. O mínimo rubro-negro havia sido 83! Isso, 20 a mais.

• Mesmo lá no fundão, o cascudo Macaé vende caro suas derrotas. A diferença de 20 pontos foi a maior sofrida numa derrota deles. E a marca de 67 pontos no ataque foi a quarta menor da equipe.

• A média de roubos de bola do Dragão era de 6,2 por jogo. Contra Flamengo e Macaé, foi de 9,5. Talvez esse aumento justifique um número que não cresceu, o de rebotes defensivos. Caiu de 29,5 para 26. Qualquer hora eu me debruço nos escautes dos 16 jogos para achar mais pistas.

O fator Shilton

Shiltão: agora vai. Fotos de Caio Casagrande/Bauru Basket
Shiltão: agora vai. Fotos de Caio Casagrande/Bauru Basket

O camisa 6 bauruense vinha fazendo uma temporada bem discreta, até mesmo questionada pela torcida. Pois deu resposta rápida à responsabilidade que caiu sobre seus ombros, que foi saltar de 12min por jogo para 30min — sempre comparando as médias das 14 primeiras partidas com as das duas últimas.

Ninguém vai cobrar do Shiltão da massa um desempenho ofensivo do nível de Hett, que tinha o jogo externo como diferencial. Mas o fato de ele ter saído de 3,9 pontos por jogo para os dois dígitos (10, cravado) já é animador. Nos rebotes, aí sim sua grande virtude, ele tinha 3,2 e contribuiu com 7,5 por partida na excursão fluminense.

Alex Garcia, em entrevista à repórter Giovanna Terezzino na transmissão web da Liga, pós-jogo contra o Macaé: “Perdemos o cestinha do time, vai fazer muita falta, mas temos que nos adaptar sem ele. Conversamos bastante com o Shilton, pois com mais minutos, vamos precisar mais dele no ataque e está funcionando. Na defessa, ele está fazendo um grande trabalho, até um pouco melhor do que o Rafael”. Palavra do capitão.

Shilton vai render sempre assim? Não. Todo jogador oscila. Por isso Maicão e Jaú precisam ganhar confiança, assim como Jefferson já entendeu — e colocou em prática — que será o protagonista no garrafão, além de ser o homem da bola de três, definitivamente.

O time vai sempre ser impecável na defesa? Claro que não, sobretudo nessa temporada maluca, de altos e baixos. Por isso falamos de médias, de um comportamento de jogo desejável — que o técnico Demétrius certamente cobra no dia a dia. E se Bauru quiser continuar bem, mesmo sem Hettsheimeir, a receita está pronta, com tempero carioca.

 

Fotos: Caio Casagrande/Bauru Basket