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O Certificado de Clube Formador e o seu estágio no futebol brasileiro

Há muitos anos, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem como preocupação auxiliar a subsistência dos pequenos clubes, concedendo formas de fomento de suas atividades para impedir que fechem suas portas, como ocorreu com algumas grandes entidades. Esses clubes têm enorme importância no futebol brasileiro, não só pela paixão regional que despertam, mas também como celeiros de grandes jogadores, que iniciam suas carreiras em pequenos centros.

Visando a manutenção de tal prática, em 2012, a CBF regulamentou o Certificado de Clube Formador, que visa proteger os clubes brasileiros formadores de atletas. Alguns dos vários benefícios: a garantia de recebimento de percentuais em futuras negociações (mecanismo de solidariedade); o reembolso financeiro do custo de formação do atleta; a impossibilidade do atleta assinar o primeiro contrato de trabalho sem a autorização do clube formador.

Na teoria, uma forma simples de proteção aos clubes, mas que na prática não vem surtindo o efeito esperado, já que menos de 40 entidades possuem atualmente esse certificado. Mais preocupante é que três clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro não o possuem, sendo um deles o Vasco da Gama, um dos mais tradicionais do país.

Em nossa região, apenas o Grêmio Novorizontino obteve, sendo que o Noroeste tem processo avançado para tanto, devendo conseguir nos próximos meses.

Essa pouca adesão ocorre pela série de exigências que a CBF estabeleceu, com a necessidade de comprovação de requisitos bem onerosos, como programas de treinamentos especiais, assistência médica e acompanhamento psicológico e educacional aos atletas. Somado a isso, a própria dificuldade de formular e registrar o pedido, ante a ausência de assessoria especializada no tema.

Para piorar o cenário, o número de certificações vem caindo. A CBF publica periodicamente a lista de clubes formadores desde outubro de 2015, que começou com 43 agremiações — número maior do que o atual. Isto é, alguns dos clubes que conseguiram comprovar os requisitos iniciais não tiveram condições de mantê-los nas vistorias posteriores, após os términos dos prazos de vigência.

É certo, porém, que os clubes terão que se atentar para a importância do assunto, inclusive porque a CBF criou no início deste ano o Regulamento de Licença, que determina que os participantes da Série A tenham o certificado de clube formador para atuar nas principais competições.

Referida regra fatalmente será estendida às divisões inferiores de forma gradativa, fazendo com que os clubes menores liguem o sinal de alerta.

Diante desse cenário, caberá à CBF proporcionar a essas entidades que consigam meios de obter esse certificado, já que os benefícios são imensos, mas os custos e as exigências ainda parecem maiores do que eles.

 

CARLOS ALBERTO MARTINS JÚNIOR é advogado, especialista em direito desportivo e atua no Freitas Martinho Advogados

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Brasil x Gana: Mano Menezes pressionado

Treinador precisa de bom resultado para se afirmar

Texto de Fernando BH originalmente publicano do jornal Mais Notícia, de Ituiutaba-MG (edição 93)

Paciência com treinador de clube todo mundo sabe: não resiste a três derrotas. Na Seleção Brasileira, porém, a sobrevida é maior por causa do projeto de quatro anos e até mesmo porque as partidas são espaçadas. Enquanto uma torcida arma a guilhotina após ver seu time perder seguidamente em questão de dias, com a Amarelinha há um respiro entre um insucesso e outro. Portanto, nunca é demais recordar: Mano Menezes contabiliza derrotas nos principais amistosos que disputou até agora: Argentina, França e Alemanha. Sem contar a desclassificação precoce na Copa América. Fosse a CBF um clube de futebol, o ex-treinador corintiano já estaria com a baixa na carteira de trabalho. Entretanto, quando assumiu o comando, havia um recado claro do presidente Ricardo Teixeira: o foco é renovar o time para 2014, nem que isso custe resultados negativos no percurso. É nesse discurso em que Mano se apoia.

As caras novas realmente tomaram conta do Escrete (termo em desuso, mas imortalizado por Nelson Rodrigues): Thiago Silva, Ganso, Neymar e Pato são presença cativa nas convocações — estes, os acertos. Mano erra ao insistir em Lucas Leiva, em detrimento de Hernanes. Até pouco tempo, errava em manter André Santos com a camisa 6 — tomara que finalmente se entenda com Marcelo, disparado o melhor lateral-esquerdo.

Outro ponto marcante dos chamados do treinador são os (poucos) remanescentes da última Copa: Júlio César, Maicon, Daniel Alves, Lúcio, Ramires e Robinho. Atletas que acredita terem condições físicas para 2014, o que inclui Kaká, de quem tem esperado o momento ideal para convocar. O que falta no meia do Real Madrid, hoje, sobra em Ronaldinho, a novidade da última lista: boa condição física, motivação e apoio popular. Mano, aliás, sabe bem como jogar com a galera, escalar o “time do povo”.

Apesar das garantias de Teixeira, o comandante da Seleção está pressionado e tem uma Olimpíada pela frente — a obsessão pelo ouro já derrubou Vanderlei Luxemburgo, em 2000. Pressionado a ponto de resgatar Ronaldinho; a ponto de queimar Ganso no último jogo, contra a Alemanha. A margem de erro de Mano Menezes queimou quase toda a gordura. Contra Gana, adversário do amistoso dia 5 de setembro, engana-se quem pensa ser alvo fácil para fortalecer o Brasil — eles foram os melhores africanos do último Mundial. Então, perder ou empatar em Londres (a nova capital do futebol brasileiro…) não será nenhum absurdo, mas motivo suficiente para a que a guilhotina volte à pauta.

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Clube dos 13 rachado. E agora?

Tentando entender (e lamentando) essa polêmica, Canhota 10 opina

Tudo parece um grande teatro. Mas que não tem graça nenhuma. Há alguns dias, a Caixa Econômica Federal resolve ligar para o São Paulo e, finalmente, entregar a Taça das Bolinhas ao então (oficialmente) único primeiro pentacampeão brasileiro desde 1971. Isso depois de muito tempo que a Confederação Brasileira de Futebol havia se pronunciado que o troféu pertenceria ao Tricolor. Eis que, uma semana depois, a CBF resolve, depois de 24 anos, reconhecer o Flamengo como campeão brasileiro de 1987 – apenas dois meses depois de afirmar o contrário, na ocasião da unificação dos títulos nacionais.

É ou não é um grande teatro? O afago aos rubro-negros – imagino que fruto de convencimento de um amigo em comum de CBF e Mengo, a Traffic – rendeu a Ricardo Teixeira um importante aliado, a partir do momento em que o clube carioca se juntou aos coirmãos, e ao Corinthians, na debandada do Clube dos 13. No caso do Fla, com o pretexto de estar magoado pela agremiação não tê-lo apoiado na empreitada de reconhecimento por 1987.

O mais lamentável dessa ruptura é que ela acontece no exato momento em que veríamos uma boa disputa pelos direitos de transmissão do Brasileirão no triênio 2012-2014. Estava curiosíssimo para ver o resultado da licitação e não concordo com o argumento do Botafogo, que imaginava perder dinheiro de patrocinadores caso a Globo não continuasse como detentora. Como bem lembrou o diário Lance! de hoje (24/2), três grandes recordes de audiência do futebol na TV (índice do Ibope em São Paulo) são em outras emissoras: a final da Libertadores-1992, na Rede OM (comandada por Galvão Bueno, à época), a final da Copa do Brasil-1995 (no SBT) e a final do Mundial de Clubes-2000 (na Band). O torcedor seguirá seu time, seja qual for o canal.

Outro receio – felizmente já rechaçado pelos dissidentes cariocas – era o de se ter ligas nacionais distintas, que renderiam mais astericos no bagunçado histórico do Campeonato Brasileiro. Mesmo assim, a confusão de direitos de transmissão negociados individualmente, ou por blocos, gerará situações inusitadas, como muitas partidas importantes não televisionadas por envolver times que negociaram com TVs diferentes…

Por fim, o mais lamentável é que tudo isso acontece a pouco mais de três anos para a Copa do Mundo no Brasil. Essa Copa que só nos poupará de uma vergonha mundial a partir do momento em que o sinal vermelho acender e o dinheiro público jorrar em cima da hora. Os últimos tempos – e os que estão por vir – no futebol brasileiro se resumem a muita politicagem e ganância e o torcedor, que deveria ser o protagonista, como consumidor que é, não é bem tratado. Nessa relação, o cliente não tem razão porque nem ouvido ele é.